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Em: 28/01/2019
Será que sua empresa está pagando mais tributos do que deveria?
Tatiane Brito é contadora, com especialização em auditoria tributária. Atua com consultoria para empresas públicas e privadas há mais de 15 anos. E e acordo com a sua experiência de mercado, ela conta que já se deparou com várias situações de recuperação de tributos de empresas. Um bom exemplo foi através do seu trabalho de auditoria, realizado em uma empresa que presta serviços para prefeitura. Nela foram identificados erros de recolhimento de tributos de ISSQN. A empresa estava pagando a alíquota maior do que deveria, somente porque não apresentava a descrição e o enquadramento correto dos serviços, na hora de preencher a sua nota fiscal. Como a empresa prestava serviço para órgão público, o seu imposto ISSQN era logo descontado na fonte. Como já haviam muitos anos de erros de recolhimento, o valor a recuperar que já se acumulava, estava na ordem de mais de R$ 500.000,00.
Segundo Tatiane Brito, este tipo de situação é a mais comum para as empresas que possuem contratos com o Governo, em qualquer esfera federal, estadual ou municipal. Todos os casos geralmente dependem diretamente das informações devidamente preenchidas na nota fiscal que, muitas das vezes, não é de conhecimento do técnico responsável.
Mas ela ressalta que este tipo de informação não é obrigação de qualquer contador ou técnico em contabilidade, porque este tipo de conhecimento não se trata de competência acadêmica, mas de um conhecimento específico da legislação vigente. É necessário verificar qual a incidência de determinado tributo sobre determinado serviço, que somente um estudo de cada caso, em conformidade com o que diz na lei federal, estadual ou municipal, que pode ser feito um perfil adequado para que a empresa pague o certo e justo.
Nem tudo está perdido!
O mais interessante é que esse tributo pago a mais, ainda pode ser recuperado em determinadas situações, mas para isso é necessário que seja realizado um levantamento de todas as informações através de um trabalho de auditoria. Porque, assim, poderá identificar quais os erros e como corrigi-los, para recuperar os valores pagos a mais ou evitar pagar errado nas tributações de notas fiscais futuras.
Portanto, fica a dica. Pode ser que sua empresa esteja nessa situação ou precise de orientações para não correr o risco de pagar a mais para o Governo.
Tatiane Brito é sócia e auditora da empresa 4T – Four T Consultoria Empresarial que atua no ramo de consultoria desde 2012, na cidade de Belém-PA. Informações no Site: www.4tconsultoria.com.br